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abril 16, 2021 Comentários (0) Visualizações: 365 Brasil, Destinos, Europa, Portugal

Portugal retira restrição a voos comerciais com o Brasil

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Logo após o pronunciamento do Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, falar a população das novas regras da terceira fase do desconfinamento em Portugal, foi deliberado um novo despacho onde fala das novas regras das fronteiras do país. Nesse despacho, Portugal retira restrição a voos comerciais com o Brasil.

No Despacho n.º 3838-A/2021, publicado na noite de ontem (15/04) no Diário da República, Portugal retira restrição a voos comerciais com o Brasil. No documento, o governo português coloca as regras a quem pode transitar e viajar do Brasil para Portugal.

Nessa terceira fase de desconfinamento, o governo adotará também novas medidas para o fluxo de pessoas que saíram do Brasil e da África do Sul, com o destino à Portugal. Se pararmos para pensar, o último voo comercial com o Brasil já tem 3 meses que não acontece!

O decreto tem alguns pontos importantes que devemos levar em consideração, pois nele fala que esses voos tem que ser em caracter essencial, como por exemplo viajar a trabalho, estudo entre outros.

No item 5 do Despacho, fala explicitamente em relação ao Brasil e a África do Sul.

“5 – Os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países que integram o anexo i, com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 dias, elaborado com base na informação prestada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Todos os passageiros que chegar do Brasil, devem apresentar um teste negativo para Covid-19 (PCR-SARS-CoV-2) feito com até 72hs antes do voo de embarque para Portugal, e após chegar no país deverá fazer quarentena de 14 dias de isolamento profilático.

No item 7 do Despacho, fala ainda que todo aquele que teve saída do Brasil ou da África do Sulva nos últimos 14 dias, deverão fazer a quarentena obrigatória de 14 dias.

7 – O disposto no n.º 5 é aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul e no Brasil, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul e do Brasil nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.

Talvez você esteja se perguntando, eu como turista posso visitar agora Portugal? A resposta ainda é Não! No decreto lei, existe uma lista do que é considerado como viagem essencial à Portugal, claro que se você se enquadra em uma dessa já poderá embarcar sem problemas.

Item 3 do Despacho com a lista do que é viagem essencial.

3 – Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Para saber mais detalhes desse Despacho, onde Portugal retira restrição a voos comerciais com o Brasil, clique aqui e veja o documento por completo.

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